Justiça condena Shell e Basf a indenizarem trabalhador em R$ 300 mil

A Justiça do Trabalho de Campinas (SP) condenou a Basf S.A. e a Shell Brasil Ltda. a pagarem uma indenização de R$ 300 mil a um operador químico que trabalhou por 26 anos na planta das empresas no bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia. Cabe recurso no TST (Tribunal Superior do Trabalho).

A Shell iniciou produção de agrotóxicos no local em 1977. Em 1994, vendeu a fábrica para a Cyanamid e, em 2000, a Basf comprou a mesma área e o passivo da Cyanamid. A fábrica foi desativada em 2002. Pelo menos mil funcionários passaram pelas empresas no período.

Segundo o advogado Lucas Naif Caluri, após trabalhar no local o operador Ramiro da Silva desenvolveu um conjunto de doenças crônicas e outras sequelas em razão da exposição aos produtos químicos, que o impediram de voltar a trabalhar.

Na decisão, a desembargador Ana Paula Pellegrina Lockmann, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, afirma que "a própria Shell reconheceu a contaminação ambiental, na auto denúncia feita ao Ministério Público Estadual em 1994". Segundo ela, as provas apresentadas também demonstram que as sequelas "decorrem da referida contaminação".

Lockmann considerou que houve negligência e descaso das empresas por manter o trabalhador exposto aos perigos da contaminação ambiental, mesmo cientes dos riscos.

Segundo a decisão, as empresas "se pautaram na busca selvagem e irresponsável por lucratividade, em detrimento de valores fundamentais", e cabe indenização por dano moral porque "não há dúvidas" de que as lesões geraram um "forte abalo moral" no trabalhador

O vereador Custódio Campos há anos acompanha o drama e a luta dos trabalhadores/as das empresas envolvidas. " Estes trabalhadores/as merecem respeito e dignidade. Negligências como estas destruiu a vida de muitos operários/as e deixaram sequelas para suas familias. A justiça deve ser para todos e todas e de forma igualitária", comentou.

Fonte: Folha de S. Paulo - Edição de 08 de novembro 2011.