Audiência Pública: Orçamento 2012

Uma iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Custódio requereu junto à presidência da Câmara Municipal de Paulínia a realização de uma Audiência Pública para instruir e debater junto à sociedade e poder público sobre o Projeto de Lei N 69/2011, em tramitação na Câmara, que dispõe sobre o Orçamento – Programa para o Exercício Financeiro de 2012.

O evento acontecerá no próximo dia 29 de novembro, às 19 horas, no Plenarinho da Câmara. Custódio explica que a realização da Audiência visa debater com a sociedade a Lei Orçamentária Anual (LOA), e seus desdobramentos, valorizando a transparência nas ações públicas. Toda população paulinense está convidada para participar da Audiência.

O que é o Orçamento?

O orçamento é a representação dos diversos gastos de um governo, que envolvem saúde, educação, transportes e segurança essencialmente. Uma das principais funções do poder político é definir o orçamento a partir das receitas geradas pelos impostos e outras formas de arrecadação.

Essa atribuição recai tanto sobre o poder executivo quanto sobre o poder legislativo. O Executivo propõe e executa o orçamento, cabendo ao Legislativo a análise, a aprovação e fiscalização. E agora, este debate com a sociedade, através da realização de audiência pública.

Participe da Audiência Pública. Venha debater junto com a gente!
Maiores informações: (19) 3874-7866 / 3874-7867 ou por e-mail: contato@custodiopt.com.br

Fonte: Assessoria de Comunicação – Vereador Custódio Campos PT