sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Audiência Pública: Bolsa Amamentação

A força da sociedade organizada e a sua participação nas decisões das políticas públicas têm aumentado em âmbito nacional, principalmente depois dos positivos avanços em nossa democracia.
Em Paulínia estamos passando por um momento especial em nossa recente história política. Uma iniciativa pioneira da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Custódio requereu junto à presidência da Câmara Municipal com base no capítulo referente às Audiências Públicas contido no Regimento Interno da Casa, a realização de uma Audiência Pública para debater junto à sociedade e poder público sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Amamentação – Bolsa Amamentação e sua inclusão no Programa Prioridade Social (PAS).
Esta sendo um fato inédito no âmbito do legislativo paulinense, pois é a primeira Audiência a ser realizada com o objetivo de instruir um projeto de lei em tramitação. ''queremos valorizar o debate com a sociedade e participar da discussão deste projeto de lei'', comenta Custódio.
No entendimento do vereador, a transparência é fundamental e os paulinenses precisam saber os reais desdobramentos que este programa intitulado ''bolsa amamentação'' vai dar à população. Hoje, a cidade tem pelo menos 1,3 mil crianças na lista de espera. Para receber o benefício, a mãe terá que ter renda familiar inferior a três salários mínimos e estar cadastrada no PAS (Programa de Ação Social).
Todos e todas estão convidados para a Audiência que se realizará na Câmara Municipal no próximo dia 08 de setembro, quinta- feira, às 19h00.

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