segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Audiência Pública atrai grande público

Mais de 250 pessoas compareceram na Audiência Pública.


A noite desta terça-feira, dia 08 de setembro entrou para a historia do legislativo paulinense com a realização da primeira Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal. O evento contou com mais de 250 pessoas que lotaram as galerias da Câmara e participaram efetivamente da plenária com várias perguntas e indagações ao Projeto de Lei 54/11.
Foi uma iniciativa inédita da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Custódio que requereu junto à presidência da Câmara Municipal com base no capítulo referente às Audiências Públicas contido no Regimento Interno da Casa, a realização de uma Audiência Pública para debater junto à sociedade e poder público sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Amamentação – Bolsa Amamentação.
O projeto para continuar sendo votado na Câmara precisou passar por esta audiência, apesar de não ter caráter de consulta popular, mas servirá para instruir os vereadores na hora do voto, em segunda discussão. A participação dos interessados manifestando suas opiniões foi de fundamental importância.
A ata da audiência com anotações das intervenções feitas pelos munícipes está sendo entregue aos vereadores e ao executivo. A decisão de se realizar a Audiência Pública surgiu diante de várias indagações trazidas pela população sobre as motivações e conseqüências quando da aplicação desta iniciativa de lei, caso venha a ser aprovada pela Câmara. Com certeza a grande participação dos paulinenses na Audiência pode apresentar argumentações sobre estas dúvidas já geradas pelo povo e profissionais da área.

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