quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Pedágio entre Paulínia e Cosmópolis volta a cobrar valores originais sexta-feira.

A instalação das novas praças de pedágio na SP-332 tem sido motivo de muitas reclamações por parte dos moradores de Cosmópolis, Paulínia e Engenheiro Coelho, cidades onde elas estão localizadas. De acordo com o presidente do Comitê Popular contra o Pedágio, formado por moradores de Paulínia e Cosmópolis, João Batista Nunes, no dia 11 de fevereiro deverá ser realizada reunião em Indaiatuba para organizar uma manifestação estadual contra os pedágios instalados no Estado de São Paulo.

“Queremos que cancelem as cobranças enquanto não arrumarem as pistas. Na SP-332 sempre estão acontecendo acidentes. Faltam passarelas e o escoamento de água está um caos”, afirmou.
A discussão e descontentamento é por causa do novo valor da tarifa do pedágio do km 135,5 da SP-332 (Rodovia General Milton Tavares de Souza), que liga Paulínia a Cosmópolis, começa a valer a partir da zero hora de sexta-feira. Com a alteração, a tarifa volta a ser de R$ 5,20 para veículos de passeio e de R$ 2,50 para motos. A decisão de cobrar o valor original do início das operações da praça foi dada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A advogada Alina Swarovsky Figueira, que havia entrado com o pedido de redução da tarifa, afirmou que irá recorrer da decisão.

No segundo dia de funcionamento, em 24 de dezembro de 2009, a AABCUCC (Associação de Amigos dos Bairros Coqueiro, Uirapuru e Capela de Cosmópolis) conseguiu liminar que baixou o valor das tarifas cobradas na praça do km 135,5 da SP-332. A decisão foi tomada pela juíza do Fórum de Cosmópolis Maria Tereza Nogueira Pinto, que tomou como base o princípio de proporcionalidade da rodovia.

Anteontem a Rota das Bandeiras conseguiu que esta liminar fosse suspensa por ordem da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A advogada da AABCUCC afirmou ontem que ainda não recebeu a publicação do processo. Segundo ela, a concessionária é obrigada por lei a avisá-la da determinação, mas não cumpriu com o estabelecido porque provavelmente está aguardando sua publicação no DO (Diário Oficial). “Com certeza vou entrar com um novo recurso. Dentro de todas as possibilidades jurídicas, espero fazer alguma coisa para reverter esta decisão novamente”, disse Alina.
Fonte: Jornal TodoDia

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