Paulinenses marcam presença em Audiência Pública do Orçamento

Uma iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Custódio Campos que requereu junto à presidência da Câmara Municipal de Paulínia a realização de uma Audiência Pública para instruir e debater junto à sociedade e poder público sobre o Projeto de Lei Nº 41/2012, atraiu bom público no plenarinho da Câmara nesta quinta-feira, dia 22. 

O objetivo principal da audiência foi dar transparência às informações da peça orçamentária e debater o Programa para o Exercício Financeiro de 2013 - LOA. 

O evento contou com a presença de mais de cinquenta pessoas entre elas lideranças políticas, comunitárias e vereadores eleitos este ano. Francisco Almeida Bonavita Barros, Siméia Zanon e Custódio Campos membros da comissão, conduziram os trabalhos da audiência. 

Para este ano, uma equipe técnica contábil prestou assessoria para análise da peça orçamentária. Os profissionais apresentaram uma planilha contendo informações esclarecedoras sobre a origem e destino dos recursos municipais; entre elas a classificação de despesas no orçamento 2013 por funções e subfunções e análise da evolução orçamentária para o próximo ano. 

A população presente pode participar de uma plenária formulando perguntas aos técnicos e à mesa. Para o vereador Custódio a realização desta audiência trás avanços significativos ao legislativo paulinense e a população; uma vez que a apresentação dos gastos públicos ainda não está clara e devidamente detalhada. “É preciso mais transparência nesse sentido”, comenta Custódio. 

O que é o Orçamento? 

 O orçamento é a previsão da receita do município para o ano seguinte dos diversos gastos de um governo, que envolvem saúde, educação, transportes e segurança essencialmente. Uma das principais funções do poder público é definir o orçamento a partir das receitas geradas pelos impostos e outras formas de arrecadação.

Essa atribuição recai tanto sobre o poder executivo quanto sobre o poder legislativo. O Executivo propõe e executa o orçamento, cabendo ao Legislativo à análise, a aprovação e fiscalização.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Vereador Custódio Campos PT