quarta-feira, 7 de março de 2012

Câmara rejeita abertura de Comissão Processante

Custódio foi um dos quatro vereadores que votaram a favor da CP.

A sessão da Câmara de Vereadores de Paulínia rejeitou em sessão desta terça-feira, dia 06, por seis votos contrários e quatro favoráveis, a abertura de uma Comissão Processante (CP) contra o prefeito. O plenário ficou lotado e 500 pessoas acompanharam a votação. Para a CP ser instaurada seria necessário que pelo menos sete dos dez legisladores votassem a favor.

O pedido de CP foi protocolado na quinta-feira, 23 de fevereiro, e foi feito pelo ex-vereador Mário Lacerda Souza. O documento é baseado em uma denúncia do Ministério Público (MP), que coloca sob suspeita a contratação de empresas para realização de eventos, em especial o carnaval dos anos de 2010 e 2011.

Custódio fez um apelo aos vereadores para acolher a denúncia. “Temos a oportunidade de passar a limpo a nossa história. Esta Câmara poderá e deve instaurar esta investigação; a Comissão Processante virá no sentido de dar oportunidade ao prefeito se defender e resgatar a crença dos políticos” comentou o vereador.

Com o resultado de ontem, o pedido de abertura de uma CP será arquivada, mas no cenário político ficará marcada a grande participação popular e o crescimento da necessidade de gestão e transparência dos recursos públicos. É neste sentido que o vereador Custódio defende as oportunidades de investigação e crê que a Câmara deixou passar a oportunidade de se fazer justiça e repassar a história política da cidade. “A não abertura da CP foi um desserviço à Câmara e aos paulinenses”, afirma Custódio.

Bloqueio de bens

Em fevereiro, a juíza da 1ª Vara Judicial do Foro Distrital de Paulínia, Maria Raquel Campos Pinto Neves decretou o bloqueio dos bens do prefeito, em ação civil pública impetrada pelo Promotor Danilo Roberto Mendes. O prefeito e outros membros do alto escalão, inclusive secretários do Executivo, são acusados pelo MP de improbidade administrativa na organização do carnaval da cidade em 2010 e 2011. De acordo com a ação, o prejuízo aos cofres públicos, por conta do superfaturamento na contratação das atrações é de aproximadamente R$ 1,7 milhão.

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