Dia de luta contra tortura

A impunidade com relação à tortura, atos cruéis e degradantes continua sendo a regra de ouro da atuação dos agentes de polícia e de segurança, no presente como no passado. Iniciativas governamentais para reverter esse processo são duramente combatidas, como no caso da Comissão de Verdade, cujo escopo inicial foi enfraquecido e desfigurado. De igual forma, os mecanismos previstos no Protocolo Facultativo à Convenção da ONU contra a Tortura custam a ser instituídos. Em geral, o papel da sociedade civil na mudança da correlação de forças no país tem sido desdenhado.

Neste contexto, não há como contornar a necessidade de celebrarmos o Dia Internacional de Luta contra a Tortura com foco colocado sobre os que são vítimas das torturas e das atrocidades de agentes do Estado.

Realizaremos um ato na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP do Largo São Francisco no dia 24 de junho, às 14hs, como forma de marcar nossa posição com relação à atual conjuntura.
Não podemos nos calar diante das atrocidades, da impunidade e da violência institucional.

PROGRAMAÇÃO :

Data: 24 de junho
Local: Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito/USP – Largo São Francisco
Campinas/SP

14hs – Mesa de Abertura
Maria Auxiliadora Arantes - Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – SDH

14h20 – Palestras
- Julgamento da ADPF/ CASO ARAGUAIA (julgamento na Corte)
Criméia de Almeida – Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos

- Segurança Pública, tortura e letalidade das policias na atualidade
Dr. Eduardo Dias de Souza Ferreira – área de Direitos Humanos do Ministério